A 198ª Plena do SINASEFE e o adiamento da luta

Nos dias 1 e 2 de novembro, ocorreu, de forma híbrida, a 198ª Plena do SINASEFE. A Plena é um evento no qual se reúnem a Direção Nacional do sindicato, além de dois delegados eleitos pela base para representar cada seção e observadores que podem se inscrever para participar, porém sem direito a voto.

A pauta prevista para a 198ª Plena era: discussão e deliberação sobre a Regulamentação da Atividade Docente (RAD); encaminhamentos para Grupos de Trabalho do PCCTAE; análise de conjuntura e calendário de lutas.

No primeiro dia da Plena, no qual foram realizados informes das seções, já foi possível sentir um clima de desmobilização na fala de alguns delegados e membros da Direção Nacional. Apesar de a 197ª Plena ter tido como encaminhamento a construção de uma paralisação em novembro e a consulta às bases em relação a uma retomada do estado de greve (a DN inclusive fez um ofício orientando as seções sindicais a respeito dessa pauta), pudemos observar alguns delegados focando seus informes em outros assuntos, ou afirmando que suas seções, por contarem com assembleias esvaziadas causadas por um movimento de refluxo pós-greve, preferiram não discutir a respeito da paralisação em novembro ou da retomada do estado de greve, adiando a deliberação para outro momento. Curiosamente, quase todas as seções que debateram com suas bases a paralisação de novembro e a retomada do estado de greve tiveram aprovação das duas lutas. Ficamos, assim, sem saber qual teria sido o resultado nas outras seções, caso seus coordenadores tivessem mobilizado de fato as bases para fazer o debate.

No segundo dia da Plena, que iniciou com a discussão dos documentos dos docentes e TAEs, observamos algumas falas, tanto por parte de membros da Direção Nacional quanto de delegados de diversas seções, uma postura de rebaixamento em relação às reivindicações da categoria. No caso da RAD, a proposta escrita pela Comissão Nacional Docente propunha um mínimo de 8 e um máximo de 12 aulas semanais. Durante a Plena, entretanto, houve delegados sugerindo que o documento não deveria conter um limite máximo de aulas semanais, com o argumento de defesa da “autonomia” do docente para lecionar quantas aulas quisesse, inclusive acima de 16. Também houve argumentos de que o governo “jamais aceitaria as 12 aulas máximas” e que portanto nossa proposta já deveria começar com 14 ou 16 aulas.

Depois de muita discussão a respeito dos documentos de plano de carreira, devido ao avançar da hora, a Direção Nacional propôs que a última pauta prevista - análise de conjuntura e calendário de luta - fosse adiada para uma próxima Plena. Houve protestos, porém a maioria dos presentes optou pelo adiamento do debate para o dia 23 de novembro, inviabilizando mais uma vez a construção de uma forte paralisação ainda este ano.

Além de ser um desrespeito com as seções que mobilizaram suas bases para discutir a paralisação de novembro e a retomada do estado de greve, essa decisão de adiar o calendário de lutas é uma estratégia equivocada, já que de nada adianta discutirmos um plano de carreira sem haver mobilização para garantir que o governo cumpra esse plano. Afinal, sabemos muito bem que o governo não está cumprindo nenhum dos acordos de greve. Sem organização da mobilização, nossa luta para pressionar o governo está sendo mais uma vez adiada. Talvez nada ocorra até o começo do ano que vem, quando deveríamos ter a reposição salarial acordada para 2025.

O SINASEFE é um sindicato, e a ele recai a missão de organizar as bases dos servidores das instituições de ensino federais contra esse desrespeito dos acordos de greve por parte do governo. Não há desculpa aceitável para o adiamento da luta, deixando nos servidores a insegurança de não receber as legítimas conquistas da greve.