CHAMADO À PARALISAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO FEDERAL EM NOVEMBRO

 Companheiros e companheiras,

Vamos diretamente e cruamente elencar alguns fatos sobre nossa atual situação enquanto trabalhadores da educação federal:

1. Em quase três meses de greve, apesar da pressão insistente, ocorreram apenas três mesas de negociação. Algumas conquistas, como a revogação da Portaria 983 e o RSC-TAE, foram prometidas somente no último encontro. Ao longo do processo, o representante do governo, Feijóo, com certa truculência, chegou a dar por encerrada a tratativa e a ameaçar as direções sindicais com corte de ponto caso a greve continuasse. O aumento ZERO para 2024 foi mantido pelo governo do começo ao fim.

2. A greve terminou oficialmente no dia 02/07, porém somente em 30/07 foi revogada a Portaria 983 (que aumentava a carga horária em sala de aula, inviabilizando o trabalho com pesquisa e extensão nos IFs), embora a revogação dependesse exclusivamente de uma “canetada” presidencial, sem a necessidade de aprovação do Congresso ou de outro órgão para entrar em vigor.

3. Até agora (passados mais de 20 dias do mês de outubro):

- O SINASEFE já emitiu 12 ofícios, cobrando o governo pelo cumprimento dos acordos de greve;
- O governo ainda não se deu o trabalho de dar a canetada que revoga o ponto eletrônico para docentes EBTT;
- Ao apresentar o PL (Projeto de Lei) que acolhe as reivindicações acordadas na greve para tramitar no Congresso, o governo deixou de fora vários pontos, sendo o mais grave deles a ausência do RSC-TAE, talvez a conquista mais importante da greve. Este fato é tão grave que o sindicato chamou 2 dias de paralisação, nos dias 15 e 16 de outubro.

UMA RÁPIDA ANÁLISE E UMA POSSÍVEL PERSPECTIVA

Fica bastante evidente,a estratégia do governo desde o primeiro dia de greve: a tática do corpo mole. É triste, é duro, mas temos que olhar para a realidade como ela é: o governo Lula-Alckmin-Haddad não é “dos trabalhadores”; Lula, que já foi sindicalista, já não demonstra simpatia em relação aos grevistas; enquanto Lula enche a boca para falar de “educação”, seu ministro neoliberal, Haddad, corta o orçamento de IFs e UFs. Tudo isso é feito de acordo com a linha do Arcabouço Fiscal, que limita os gastos com saúde e educação no Brasil, mas garante a renda financeira dos parasitas capitalistas (o Arcabouço se aplica somente aos gastos com o povo brasileiro, mas o pagamento da dívida não é limitado por ele!).

 
Perante este quadro sombrio, precisamos da frieza da razão e do entusiasmo das nossas justas raivas para iniciar uma batalha necessariamente radical, que precisamos travar contra as políticas neoliberais deste governo. Somente o nosso movimento de luta (junto e em solidariedade com outras categorias, sindicatos e movimentos) pode fazer o governo cumprir os acordos de greve e, no limite, permitir a superação do infame Arcabouço Fiscal. 

As 48 horas de paralisação nacional, chamadas para os dias 15 e 16 de outubro, não foram o suficiente para mobilizar os trabalhadores e chamar a atenção do governo, uma vez que foram agendadas sem a devida antecedência e mal organizadas em muitas seções sindicais. Já cientes disso, os delegados presentes na última Plena (13/10)  votaram a favor de uma nova paralisação em novembro. 

Para garantir que a paralisação de novembro ocorra de fato e tenha adesão de um grande número de servidores em todo o Brasil, nós do Coletivo Vozes da Base propomos que a Coordenação da Seção São Paulo realize uma AGE até dia 25 de outubro, na qual seja pautada essa paralisação de novembro e sejam eleitos dois delegados para levar a proposta para a 198ª Plena, que será realizada nos dias 1 e 2 de novembro. 

Sugerimos que a data seja no final do mês de novembro, para que tenhamos tempo hábil de fazer uma campanha massiva em todos os campi do IFSP e nas demais instituições de ensino federais do Brasil, se possível em sincronia com ANDES e FASUBRA.  

Nossa proposta é que, no primeiro dia de paralização, cada campus faça ações locais (debates, palestras, rodas de conversa e/ou atos de rua em suas respectivas cidades); já no segundo dia, propomos que a Seção São Paulo organize um ato unificado em algum local simbólico na cidade de São Paulo, ou que organize dois ou mais atos, divididos por macrorregiões do estado, para facilitar a adesão de servidores de campi distantes da capital.

À LUTA! 

Coletivo Vozes da Base (SINASEFE - SP)

21 de outubro de 2024

*Este texto teve atualização dia 22/10/2024