Avaliação da participação do Coletivo Vozes da Base no 36° CONSINASEFE

  36º Congresso do SINASEFE (CONSINASEFE) foi realizado presencialmente em Brasília, de 5 a 8 de setembro de 2024, com o temário “Fortalecer o SINASEFE para Enfrentar a Precarização da Educação Pública e a Política Neoliberal”. Esse foi um Congresso Eleitoral, elegendo o Conselho Fiscal, o Conselho de Ética e a 15ª Direção Nacional Colegiada do SINASEFE para o biênio 2024-2026.

O evento contou com 541 delegados de 67 seções sindicais. Da Seção São Paulo, estavam presentes 26 delegados eleitos em assembleias. Nós, do Coletivo Vozes da Base, conseguimos eleger 6 delegados para participar do congresso: Alessandro (PTB), Cristiane (ITQ), Jurandyr (ARQ), Mônica (SZN), Ruama (PTB) e Sidinei (ITQ).

Nossa participação no 36° CONSINASEFE, entretanto, começou antes de nossa chegada a Brasília, quando redigimos quatro documentos que foram amplamente discutidos nas reuniões do coletivo. São eles:

1) Manifesto do Coletivo, no qual fazemos uma avaliação sobre a greve de 2024, e que xerocamos para distribuir aos participantes do congresso (“Manifesto do Coletivo Vozes da Base”) 

2) Tese a ser apresentada no congresso, dentro do Eixo Análise de Conjuntura (“Combate ao imperialismo e ao neoliberalismo através da mobilização permanente da classe trabalhadora”)

3) Tese a ser apresentada no congresso, dentro do Eixo Combate às Opressões (“Todas as lutas são a mesma luta: combate às opressões por um viés classista”)

4) Reflexão sobre qual deve ser o papel do sindicato frente ao governo (“Qual é a postura de um sindicato de classe frente ao governo?”)

O debate construído em nossas reuniões para a elaboração dos textos acima propiciou, a nosso ver, uma clareza programática para atuarmos no congresso sem recuar uma vírgula no nosso programa.

Já em Brasília, na manhã do dia 5 de setembro, foi realizado o Ato Unificado da Educação Federal, que concentrou trabalhadores organizados por SINASEFE, Andes-SN e Fasubra em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para cobrar o cumprimento dos acordos de greve assinados pelo Governo Federal há mais de 60 dias. O ato foi bastante esvaziado, e notamos que vários servidores de coletivos diferentes não estavam presentes, apesar de já terem chegado à cidade. Temos orgulho de dizer que os 6 delegados do Coletivo Vozes da Base estavam todos lá.

Jurandyr, Sidinei, Cristiane, Mônica, Ruama e Alessandro no Ato Unificado da Educação Federal em frente ao MGI

Na tarde e noite do dia 5 de setembro, bem como nos dias seguintes do congresso, participamos de uma série de palestras e debates. Porém, como esse CONSINASEFE foi eleitoral, os debates das teses e outros assuntos importantes acabaram ficando em segundo plano, infelizmente. Em resumo, só houve tempo para apresentação e aprovação das teses do eixo Análise de Conjuntura, sem tempo para o debate delas. Jurandyr foi o responsável por apresentar a tese do Vozes da Base, intitulada “Combate ao imperialismo e ao neoliberalismo através da mobilização permanente da classe trabalhadora”, no dia 8 de setembro de manhã. O plenário aprovou a tese sem destaques. Apesar de termos enviado outra tese para o congresso, dentro do Eixo Combate às Opressões, não houve tempo hábil para que as teses dos outros eixos temáticos fossem apresentadas e aprovadas. Nos dois últimos dias do congresso, aproveitamos para distribuir cópias do manifesto do Coletivo Vozes da Base aos delegados e observadores presentes no auditório.

Jurandyr apresentando uma das teses do Coletivo Vozes da Base

Em relação ao processo eleitoral, após dialogarmos com vários dos coletivos presentes no congresso, realizamos um debate entre os membros de nosso coletivo presentes em Brasília e decidimos apoiar e compor a Chapa 6 - “Sinasefe classista, independente e de luta”, composta pelos coletivos nacionais SPL (Sinasefe para Lutar) e MLC (Movimento Luta de Classes), além do coletivo estadual paulista Retomada da Luta pela Base. Sidinei foi um dos 27 nomes a compor a chapa, junto a outros servidores ligados aos demais coletivos. No final da eleição, a Chapa 6 recebeu a maior quantidade de votos (151) dos delegados do CONSINASEFE.

Decidimos, quase por unanimidade, apoiar e compor a Chapa 6, devido aos seguintes pontos: a) a postura combativa dos membros do Coletivo MLC durante a greve, ao proporem e organizarem algumas ações diretas em suas seções, como ocupações de reitorias e bloqueio de rodovias, e demonstrarem não ter medo de responsabilizar o Governo Lula sob o pretexto de “não fortalecer a extrema-direita”; b) o fato de o Coletivo SPL encabeçar dentro do sindicato a pauta da Carreira Única, que entendemos como uma das principais bandeiras que devem ser defendidas pelo SINASEFE nesse momento, tanto para combater os discursos separatistas que rondam o sindicato quanto para fortalecer a luta dos servidores das instituições de ensino federais; c) o fato de o Coletivo MLC estar avançado nas pautas de combate às opressões, inclusive indicando duas mulheres indígenas para cargos importantes na Direção Nacional (Secretaria Geral e Formação Política).

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Além disso, durante a conversa em que confirmamos nossa adesão à Chapa 6, tivemos a oportunidade de propor a inclusão de algumas pautas no texto de divulgação das propostas da chapa, como a necessidade urgente de o SINASEFE construir um plano de luta contra o Arcabouço Fiscal. É importante destacar que, para além das escolhas táticas no momento eleitoral do congresso, temos total clareza de que vai ser fundamental manter o movimento ativo nos campi, nas bases, no chão de cada instituto, e que vamos precisar de muita luta, generosa, radical e honesta, para arrancar deste governo neoliberal e a serviço do agronegócio as nossas reivindicações e as melhorias que queremos para nós e para os nossos IFs.

Ainda, em relação ao resultado da eleição, é importante mencionar que a Coordenação Geral foi assumida com 3 coletivos diferentes: SPL, TAEs na Luta e Manifesto (Seção IFSul). Entendemos que essa composição é positiva, no sentido de dificultar o aparelhamento de um coletivo específico. Além disso, ressaltamos que os dois coletivos que estavam na Coordenação Geral na DN anterior, Pão e Rosas e 1o de Maio, não conseguiram manter os cargos, o que revela um desejo de mudança por parte dos sindicalizados Brasil afora, devido, a nosso ver, principalmente a uma insatisfação em relação à condução da greve realizada pelas lideranças desses dois coletivos, que não estiveram à altura de conduzir com o êxito esperado este processo, seja por aberta postura governista ou por incapacidade de avaliar corretamente que o governo Lula-Alckmin não é aliado da classe trabalhadora. Vemos essa mudança de forma positiva, no sentido de que uma liderança governista coibiria uma greve em 2025 ou 2026, que talvez se faça necessária para fazer o governo cumprir os acordos da greve de 2024. Vários sinais dados pelo próprio governo (como a demora para implementar medidas simples como a suspensão do ponto eletrônico dos docentes EBTT e a ausência do RSC-TAE no texto do PL) estão parecendo indicar justamente a necessidade de uma retomada contundente de luta, podendo caber a utilização da ferramenta da greve já em 2024. 

Os 27 delegados eleitos para assumir a Direção Nacional no biênio 2024-2026

Refletindo sobre a atuação de nosso Coletivo, em linhas gerais, esperamos ter contribuído para o avanço do SINASEFE, ajudando a trocar a direção que atuou para desmantelar a greve e a mudar as diretrizes para um sindicato mais combativo. Além disso, vemos como extremamente importante a oportunidade de conhecer uma quantidade significativa de servidores de diversos coletivos e seções sindicais abertos ao diálogo e com o objetivo de construir um sindicato ao mesmo tempo menos governista e menos sectário.